Defensoria de São Paulo abre inscrições para advogados

Medida tem por objetivo suprir a falta de profissionais no setor. Convênio que existia com a OAB/SP não foi renovado.

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.

MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico